Impostos

Redução ISP+IVA desce 1 cêntimo por litro a 23 de novembro

O desconto extraordinário no ISP volta a encolher nos dois combustíveis. Desde 2 de novembro, o gasóleo já perdeu 36,42 € de desconto por cada 1000 litros.

Por simula.pt3 min de leitura

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Fila de pistolas de abastecimento coloridas numa bomba de combustível
Foto: IADE-Michoko / Pixabay

O imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) volta a subir a partir de segunda-feira, 23 de novembro, no gasóleo rodoviário e na gasolina sem chumbo. A Portaria n.º 527-A/2026/1 saiu a 20 de novembro num suplemento do Diário da República. Fixa a taxa do gasóleo em 288,08 € por 1000 litros, contra 279,79 € desde 16 de novembro. Na gasolina, a taxa passa de 459,95 € para 467,85 € por 1000 litros. A subida é de 0,83 cêntimos por litro no gasóleo e de 0,79 cêntimos na gasolina, sem IVA e só no continente.

O desconto extraordinário encolhe pela terceira semana seguida

A taxa sobe porque o desconto extraordinário fica mais pequeno. No gasóleo rodoviário, o desconto passa de 81,81 € para 73,52 € por 1000 litros, menos 8,29 €. Na gasolina sem chumbo, desce de 37,57 € para 29,67 €, menos 7,90 €. Ao contrário da semana passada, o corte é agora quase igual nos dois combustíveis. As duas taxas incluem a parte consignada ao serviço rodoviário. São 87 € por 1000 litros na gasolina e 111 € no gasóleo, valores que esta revisão não altera.

O esquema mostra as taxas das quatro últimas portarias. A soma da taxa com o desconto fica sempre igual: 361,60 € no gasóleo e 497,52 € na gasolina, por 1000 litros. Cada cêntimo de desconto retirado passa, por isso, para o imposto cobrado. Desde 2 de novembro, o gasóleo já perdeu 36,42 € de desconto por 1000 litros e a gasolina 34,93 €. A nova portaria substitui as taxas da Portaria n.º 501-A/2026/1, que se aplicam até domingo, 22 de novembro.

A taxa do ISP sobe o que o desconto encolhe Taxa do ISP no continente, por 1000 litros, sem IVA, com barras à escala, nas semanas de 2, 9, 16 e 23 de novembro. No gasóleo rodoviário, a taxa cobrada passa de 251,66 € para 269,59 €, 279,79 € e 288,08 €, e o desconto extraordinário desce de 109,94 € para 92,01 €, 81,81 € e 73,52 €. A taxa mais o desconto dá sempre 361,60 €. Na gasolina sem chumbo, a taxa passa de 432,92 € para 458,38 €, 459,95 € e 467,85 €, e o desconto desce de 64,60 € para 39,14 €, 37,57 € e 29,67 €. A taxa mais o desconto dá sempre 497,52 €. A 23 de novembro, a taxa sobe mais 0,83 cêntimos por litro no gasóleo e 0,79 na gasolina face a 16 de novembro. A portaria fixa o imposto, não o preço de venda nos postos. A taxa sobe o que o desconto encolhe Taxa do ISP no continente, por 1000 litros, sem IVA, nas quatro últimas portarias. Barras à escala. taxa cobrada desconto extraordinário Gasóleo rodoviário taxa mais desconto: 361,60 € em todas as semanas 2 de novembro 251,66 € desconto 109,94 € 9 de novembro 269,59 € desconto 92,01 € 16 de novembro 279,79 € desconto 81,81 € 23 de novembro 288,08 € desconto 73,52 € A 23 de novembro, a taxa sobe mais 0,83 cêntimos por litro face a 16 de novembro. Gasolina sem chumbo taxa mais desconto: 497,52 € em todas as semanas 2 de novembro 432,92 € desconto 64,60 € 9 de novembro 458,38 € desconto 39,14 € 16 de novembro 459,95 € desconto 37,57 € 23 de novembro 467,85 € desconto 29,67 € A 23 de novembro, a taxa sobe mais 0,79 cêntimos por litro face a 16 de novembro. A portaria fixa o imposto, não o preço de venda nos postos. A taxa do ISP sobe o que o desconto encolhe Taxa do ISP no continente, por 1000 litros, sem IVA, com barras à escala, nas semanas de 2, 9, 16 e 23 de novembro. No gasóleo rodoviário, a taxa cobrada passa de 251,66 € para 269,59 €, 279,79 € e 288,08 €, e o desconto extraordinário desce de 109,94 € para 92,01 €, 81,81 € e 73,52 €. A taxa mais o desconto dá sempre 361,60 €. Na gasolina sem chumbo, a taxa passa de 432,92 € para 458,38 €, 459,95 € e 467,85 €, e o desconto desce de 64,60 € para 39,14 €, 37,57 € e 29,67 €. A taxa mais o desconto dá sempre 497,52 €. A 23 de novembro, a taxa sobe mais 0,83 cêntimos por litro no gasóleo e 0,79 na gasolina face a 16 de novembro. A portaria fixa o imposto, não o preço de venda nos postos. A taxa sobe o que o desconto encolhe Taxa do ISP no continente, por 1000 litros, sem IVA. Barras à escala. taxa cobrada desconto extraordinário Gasóleo rodoviário 2 de novembro desconto 109,94 € 251,66 € 9 de novembro desconto 92,01 € 269,59 € 16 de novembro desconto 81,81 € 279,79 € 23 de novembro desconto 73,52 € 288,08 € Taxa mais desconto: 361,60 € em todas as semanas. A 23 de novembro, a taxa sobe mais 0,83 cêntimos por litro. Gasolina sem chumbo 2 de novembro desconto 64,60 € 432,92 € 9 de novembro desconto 39,14 € 458,38 € 16 de novembro desconto 37,57 € 459,95 € 23 de novembro desconto 29,67 € 467,85 € Taxa mais desconto: 497,52 € em todas as semanas. A 23 de novembro, a taxa sobe mais 0,79 cêntimos por litro. A portaria fixa o imposto, não o preço de venda nos postos.
A taxa do ISP cobrada e o desconto extraordinário no gasóleo rodoviário e na gasolina sem chumbo, por 1000 litros e sem IVA, nas semanas de 2, 9, 16 e 23 de novembro. A soma das duas parcelas não muda. Fontes: Portarias n.º 527-A/2026/1, 501-A/2026/1, 496-A/2026/1 e 471-A/2026/1.

Em três semanas, o ISP do gasóleo subiu 3,64 cêntimos por litro

A tabela junta as taxas fixadas pelas quatro últimas portarias, em euros por 1000 litros e sem IVA. Mostra que o imposto subiu nos dois combustíveis em cada uma das revisões seguintes, a 9, 16 e 23 de novembro. No gasóleo, a subida acumulada desde 2 de novembro é de 3,64 cêntimos por litro. Na gasolina, chega a 3,49 cêntimos.

Em vigor desdeGasolina sem chumboGasóleo rodoviário
2 de novembro432,92 €251,66 €
9 de novembro458,38 €269,59 €
16 de novembro459,95 €279,79 €
23 de novembro467,85 €288,08 €

O mecanismo nasceu do aumento extraordinário do preço dos combustíveis ligado à crise no Médio Oriente. Devolve a receita adicional de IVA através de um ISP mais baixo no continente. Aplica-se quando o aumento de preço, face à semana de 2 a 6 de março, passa os 10 cêntimos. Segundo a portaria, essa condição verifica-se nos dois combustíveis na semana que começa a 23 de novembro. O Governo justifica o ajuste com a perspetiva de uma descida dos preços do gasóleo e da gasolina nessa semana. A portaria fixa o imposto e não o preço de venda nos postos.

A redução afixada nos postos desce 1 cêntimo nos dois combustíveis

Os comercializadores de combustíveis têm de afixar nos postos a menção «Redução ISP+IVA», junto das bombas ou nelas, em local bem visível. A regra está no artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 199/2026. O valor compara o ISP que seria cobrado à taxa do artigo 2.º da Portaria n.º 301-A/2018, mais IVA, com o ISP à taxa em vigor, também com IVA. Cada portaria divulga esse valor, por litro, no artigo 3.º. Falhar a afixação ou mostrar um valor falso, incorreto ou desatualizado é punível com coima de 1000,00 € a 3000,00 €.

No continente, a partir de 23 de novembro, a redução é de 0,204 € por litro no gasóleo e de 0,179 € na gasolina. Na semana de 16 de novembro, era de 0,214 € e 0,189 €. A descida é de 1 cêntimo por litro nos dois combustíveis. Na semana de 2 de novembro, os valores eram de 0,249 € no gasóleo e de 0,222 € na gasolina. Desde então, a redução afixada já caiu 4,5 cêntimos por litro no gasóleo e 4,3 cêntimos na gasolina. As novas taxas valem até à próxima portaria, e a revisão anterior entrou em vigor a 16 de novembro.

Para perceber melhor Mais-valias na venda de casa em 2026: como se calculam

Fontes

Como verificámos. As taxas do ISP, os descontos extraordinários e a «Redução ISP+IVA» a afixar nos postos foram conferidos nas Portarias n.º 527-A/2026/1, 501-A/2026/1, 496-A/2026/1 e 471-A/2026/1, e a regra da afixação no artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 199/2026, todos no Diário da República. Em todas as semanas, a taxa mais o desconto dá 361,60 € no gasóleo e 497,52 € na gasolina, por 1000 litros.

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