ISP do gasóleo sobe 1 cêntimo por litro a 16 de novembro

O imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) do gasóleo rodoviário sobe 1,02 cêntimos por litro a partir de segunda-feira, 16 de novembro. A Portaria n.º 501-A/2026/1 saiu a 13 de novembro num suplemento do Diário da República. Fixa a taxa do gasóleo em 279,79 € por 1000 litros, contra 269,59 € desde 9 de novembro. Na gasolina sem chumbo, a taxa passa de 458,38 € para 459,95 € por 1000 litros, uma subida de 0,16 cêntimos por litro. As novas taxas aplicam-se no continente e estes valores não incluem o IVA.

O desconto extraordinário encolhe sobretudo no gasóleo

A subida do imposto resulta de um desconto extraordinário mais pequeno. No gasóleo rodoviário, o desconto passa de 92,01 € para 81,81 € por 1000 litros, menos 10,20 €. Na gasolina sem chumbo, o corte é bem menor, de 39,14 € para 37,57 €, menos 1,57 €. As duas taxas incluem a parte consignada ao serviço rodoviário, de 87 € por 1000 litros na gasolina e de 111 € no gasóleo. Esta parcela não muda com a revisão. A nova portaria substitui as taxas da Portaria n.º 496-A/2026/1, de 6 de novembro, que se aplicam até domingo, 15 de novembro.

A tabela compara as taxas do ISP fixadas pelas três últimas portarias, em euros por 1000 litros. Mostra que o imposto subiu nas duas últimas revisões nos dois combustíveis. Na gasolina, quase toda a subida aconteceu a 9 de novembro. No gasóleo, as duas revisões somam mais 2,81 cêntimos por litro face à semana de 2 de novembro, contra 2,70 cêntimos na gasolina.

A redução afixada nos postos desce para 0,214 € no gasóleo

Os postos de abastecimento têm de afixar a menção «Redução ISP+IVA» com o valor por litro, segundo o artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 199/2026. No continente, a partir de 16 de novembro, esse valor é de 0,214 € no gasóleo rodoviário e de 0,189 € na gasolina sem chumbo. Na semana que começou a 9 de novembro, a portaria anterior fixava 0,227 € e 0,191 €. A redução por litro fica 1,3 cêntimos mais baixa no gasóleo e 0,2 cêntimos mais baixa na gasolina.

O mecanismo nasceu do aumento extraordinário do preço dos combustíveis ligado à crise no Médio Oriente. Devolve a receita adicional de IVA através de um ISP mais baixo. Aplica-se se o aumento de preço, face à semana de 2 a 6 de março, passar os 10 cêntimos. Segundo a portaria, essa condição verifica-se nos dois combustíveis na semana que começa a 16 de novembro. O Governo justifica o ajuste com a perspetiva de uma descida dos preços do gasóleo e da gasolina nessa semana. A portaria fixa o imposto e não o preço de venda nos postos. As taxas valem até à próxima portaria, e a revisão anterior entrou em vigor a 9 de novembro.