ISP: desconto nos combustíveis encolhe a 9 de novembro

O desconto extraordinário no imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) fica mais pequeno a partir de segunda-feira, 9 de novembro. A Portaria n.º 496-A/2026/1 saiu a 6 de novembro num suplemento do Diário da República. A portaria sobe a taxa do ISP da gasolina sem chumbo para 458,38 € por 1000 litros. No gasóleo rodoviário, a taxa passa para 269,59 € por 1000 litros. Desde 2 de novembro, as taxas eram de 432,92 € e de 251,66 €. As novas taxas aplicam-se no continente.

O imposto sobe 2,5 cêntimos na gasolina e 1,8 no gasóleo

Em cada litro de gasolina sem chumbo, o ISP passa a pesar mais 2,5 cêntimos do que na semana que começou a 2 de novembro. No gasóleo rodoviário, a subida é de 1,8 cêntimos por litro. Estes valores não incluem o IVA. A subida resulta de um desconto mais pequeno. No gasóleo, o desconto extraordinário desce de 109,94 € para 92,01 € por 1000 litros, e na gasolina desce de 64,60 € para 39,14 €. As duas taxas incluem a parte consignada ao serviço rodoviário, de 87 € por 1000 litros na gasolina e de 111 € no gasóleo.

A redução afixada nos postos fica mais baixa

Os postos de abastecimento do continente têm de afixar o valor da «Redução do ISP+IVA» por litro. Com a nova portaria, esse valor passa a 0,191 € na gasolina sem chumbo e a 0,227 € no gasóleo rodoviário. Na semana que começou a 2 de novembro, a Portaria n.º 471-A/2026/1 fixava 0,222 € e 0,249 €. A redução por litro fica assim 3,1 cêntimos mais baixa na gasolina e 2,2 cêntimos mais baixa no gasóleo.

O Governo conta com uma descida dos preços

A portaria liga o desconto ao aumento extraordinário do preço dos combustíveis provocado pela crise no Médio Oriente. O mecanismo devolve a receita adicional de IVA através de um ISP mais baixo. Aplica-se quando o aumento de preço, face à semana de 2 a 6 de março, passa os 10 cêntimos. Segundo a portaria, essa condição continua a verificar-se nos dois combustíveis na semana que começa a 9 de novembro. O Governo justifica o ajuste com a perspetiva de uma descida dos preços do gasóleo e da gasolina nessa semana. A portaria fixa o imposto e não o preço de venda nos postos.

A taxa vale até à próxima portaria

As taxas do ISP da gasolina e do gasóleo são fixadas por portaria dos membros do Governo das Finanças e do Ambiente, ao abrigo do Código dos Impostos Especiais de Consumo. A portaria agora publicada substitui a n.º 471-A/2026/1, de 30 de outubro, em vigor desde 2 de novembro. Essa portaria também ajustou o desconto, nessa altura com a perspetiva de uma subida dos preços. As taxas agora fixadas valem até ser publicada uma nova portaria.