ISP, IUC e ISV já valem 87,8% dos impostos ambientais

Em 2025, os impostos com relevância ambiental renderam 5 956,3 milhões de euros, mais 1,6% do que em 2024. Os dados são do Instituto Nacional de Estatística (INE), que publicou a 12 de novembro o destaque anual sobre estes impostos. São impostos que incidem sobre bens e serviços com potencial impacto negativo no ambiente, como os combustíveis, os automóveis e as emissões. O ISP, o IUC e o ISV já valem 87,8% destes impostos, contra 84,3% em 2024. Os valores de 2025 ainda são provisórios.

A subida deve-se sobretudo ao ISP

A receita do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) chegou aos 3 865,0 milhões de euros, mais 262,8 milhões do que no ano anterior. Este aumento foi maior do que a subida do total, sobretudo porque as licenças de emissão renderam menos. O INE liga este aumento a três mudanças. A taxa de carbono foi atualizada, a isenção dos biocombustíveis avançados acabou e o mecanismo de gasóleo profissional extraordinário deixou de vigorar. O consumo também ajudou. Segundo os dados da DGEG citados pelo INE, o consumo de gasóleo desceu 1,1%. O de gasolinas subiu 6,6% e mais do que compensou essa descida.

A tabela compara a receita dos principais impostos ambientais em 2024 e em 2025. Mostra que o ISP e o IUC subiram, enquanto o ISV e as licenças de emissão de gases com efeito de estufa renderam menos.

O imposto único de circulação (IUC), que os donos de veículos pagam todos os anos, rendeu mais 5,4%. A receita do imposto sobre veículos (ISV) desceu 3,6%. As licenças de emissão renderam menos 202,3 milhões, e por isso os outros impostos sobre a energia passaram de 14,0% para 10,3% do total.

O automóvel concentra a maior parte destes impostos

O INE agrupa o ISP, o ISV e o IUC como os impostos sobre a aquisição e a utilização de veículos automóveis. Em conjunto, pesaram 87,8% dos impostos ambientais em 2025. O IUC passou de 14,8% para 15,4% do total, e o ISV desceu de 8,0% para 7,6%. Por categorias, os impostos sobre a energia valem 75,1% e os impostos sobre os transportes 23,0%. Os impostos sobre a poluição e sobre os recursos têm um peso muito pequeno.

O INE também mostra quem paga. Em 2024, o ano que o INE apresenta para esta divisão, 43,7% da receita veio das famílias e 56,3% dos restantes setores, sobretudo sociedades. Nos impostos ambientais pagos pelas famílias, 72,5% eram impostos sobre a energia e 24,2% impostos sobre os transportes. As famílias pagam menos de metade do total, e a maior parte do que pagam são impostos sobre a energia.

O peso na economia é o mais baixo desde 1995

A receita destes impostos cresceu menos do que o total dos impostos e contribuições sociais, que subiu 6,8%. Por isso, o peso dos impostos ambientais na receita fiscal e contributiva desceu de 5,8% em 2024 para 5,5% em 2025. No PIB, os impostos ambientais valeram 1,9%, menos do que os 2,0% de 2024. É o valor mais baixo desde 1995, igual ao de 2022.

Na comparação europeia, o INE usa os dados de 2024, os mais recentes para todos os países. Nesse ano, os impostos ambientais pesaram 5,8% da receita fiscal e contributiva em Portugal, acima da média da União Europeia, de 5,3%. Em percentagem do PIB, Portugal ficou nos 2,0%, ligeiramente abaixo da média europeia de 2,1%. O INE envia estes dados todos os anos ao Eurostat, ao abrigo das contas económicas europeias do ambiente.