Pensões

Reforma antecipada: corte de 0,5% ao mês, idade sobe em 2027

Com 44 anos de descontos e saída aos 63 anos, o corte passa de 14,5% em 2026 para 15,5% em 2027. As carreiras muito longas continuam sem penalização.

Por simula.ptAtualizado a 3 min de leitura

Homem idoso a caminhar sozinho junto a uma fachada antiga com portas verdes
Foto: jplenio / Pixabay

Quem pede a reforma antecipada pelo regime de flexibilização perde 0,5% da pensão por cada mês que falta até à sua idade pessoal de reforma. Essa idade parte da idade normal de acesso à pensão de velhice. A idade normal é de 66 anos e 9 meses em 2026 e sobe para 66 anos e 11 meses em 2027. As duas idades foram fixadas por portaria no Diário da República. Para quem tem mais de 40 anos de descontos, a idade pessoal desce 4 meses por cada ano a mais. A idade normal sobe 2 meses em janeiro. Quem sai pelo menos 2 meses antes da idade pessoal de 2026 tem em 2027 mais 1 ponto percentual de corte. Isto vale para a mesma idade e a mesma carreira.

Cada mês antes da idade pessoal tira 0,5% à pensão

A reforma antecipada por flexibilização está no Decreto-Lei n.º 187/2007. Pode pedi-la quem tem pelo menos 60 anos e já somava 40 ou mais anos de descontos quando tinha essa idade. O corte é de 0,5% por mês de antecipação face à idade pessoal, o que dá 6% por cada ano. Neste regime não se aplica o fator de sustentabilidade, que a lei afasta das pensões da flexibilização. Se as regras em vigor a 31 de dezembro de 2018 derem uma pensão mais alta, a Segurança Social atribui essa.

O Guia Prático da Pensão de Velhice dá um exemplo para 2026. Uma pessoa com 44 anos de descontos tem a idade pessoal nos 65 anos e 5 meses. Se pedir a pensão aos 63 anos, antecipa 29 meses e sofre um corte de 14,5%. Outro exemplo tem 40 anos de descontos feitos até aos 60 e saída aos 61. A idade pessoal é de 66 anos e 9 meses e o corte é de 34,5%.

Em 2027 a idade pessoal sobe 2 meses para todos

A lei conta os meses de antecipação face à idade em vigor no ano de início da pensão. Para a pessoa do exemplo, com 44 anos de descontos e saída aos 63 anos, a antecipação passa de 29 para 31 meses em 2027. O corte sobe assim de 14,5% para 15,5%. A idade pessoal sobe os mesmos 2 meses nas outras carreiras do regime de flexibilização. Quem já chegou à idade pessoal pode pedir a pensão sem este corte.

Corte da reforma antecipada aos 63 anos com 44 anos de descontos Exemplo do Guia Prático da Pensão de Velhice para 2026: saída aos 63 anos com 44 anos de descontos, no regime de flexibilização, e a mesma saída com a mesma carreira em 2027. A idade pessoal de reforma é a idade normal menos 4 meses por cada ano de descontos acima dos 40. Em 2026, a idade normal é de 66 anos e 9 meses e a idade pessoal é de 65 anos e 5 meses: são 29 meses de antecipação e um corte de 29 vezes 0,5%, ou seja 14,5%. Em 2027, a idade normal é de 66 anos e 11 meses e a idade pessoal é de 65 anos e 7 meses: são 31 meses de antecipação e um corte de 15,5%. Barras à escala dos meses de antecipação. A idade normal sobe 2 meses e o corte sobe 1 ponto percentual. Reforma antecipada aos 63 anos com 44 anos de descontos Corte de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade pessoal de reforma. Idade pessoal: a idade normal menos 4 meses por cada ano de descontos acima dos 40. Barras à escala dos meses entre a saída aos 63 anos e a idade pessoal. Pensão iniciada em 2026 Idade normal: 66 anos e 9 meses Idade pessoal: 65 anos e 5 meses 29 meses de antecipação 29 × 0,5% = 14,5% de corte Pensão iniciada em 2027 Idade normal: 66 anos e 11 meses Idade pessoal: 65 anos e 7 meses 31 meses de antecipação 31 × 0,5% = 15,5% de corte mais 2 meses A idade normal sobe 2 meses de 2026 para 2027, e a idade pessoal sobe o mesmo. Para a mesma idade de saída e a mesma carreira, o corte sobe 1 ponto percentual. Corte da reforma antecipada aos 63 anos com 44 anos de descontos Exemplo do Guia Prático da Pensão de Velhice para 2026: saída aos 63 anos com 44 anos de descontos, no regime de flexibilização, e a mesma saída com a mesma carreira em 2027. A idade pessoal de reforma é a idade normal menos 4 meses por cada ano de descontos acima dos 40. Em 2026, a idade normal é de 66 anos e 9 meses e a idade pessoal é de 65 anos e 5 meses: são 29 meses de antecipação e um corte de 29 vezes 0,5%, ou seja 14,5%. Em 2027, a idade normal é de 66 anos e 11 meses e a idade pessoal é de 65 anos e 7 meses: são 31 meses de antecipação e um corte de 15,5%. Barras à escala dos meses de antecipação. A idade normal sobe 2 meses e o corte sobe 1 ponto percentual. Reforma antecipada aos 63 anos com 44 anos de descontos Corte de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade pessoal de reforma: a idade normal menos 4 meses por cada ano de descontos acima dos 40. Barras à escala dos meses entre a saída aos 63 anos e a idade pessoal. Pensão iniciada em 2026 Idade normal: 66 anos e 9 meses Idade pessoal: 65 anos e 5 meses 29 meses de antecipação 29 × 0,5% = 14,5% de corte Pensão iniciada em 2027 Idade normal: 66 anos e 11 meses Idade pessoal: 65 anos e 7 meses 31 meses de antecipação 31 × 0,5% = 15,5% de corte mais 2 meses A idade normal sobe 2 meses de 2026 para 2027, e a idade pessoal sobe o mesmo. Para a mesma idade de saída e a mesma carreira, o corte sobe 1 ponto percentual.
O exemplo do Guia Prático da Pensão de Velhice para 2026, com saída aos 63 anos e 44 anos de descontos, e a mesma saída com a mesma carreira em 2027: os meses de antecipação face à idade pessoal de reforma, à escala, e o corte de 0,5% por cada mês. Fonte: Decreto-Lei n.º 187/2007, Portarias n.º 358/2024/1 e n.º 476/2025/1 e Guia Prático da Pensão de Velhice da Segurança Social.

A tabela mostra a idade pessoal de reforma em 2027 para quatro carreiras contributivas. Cada uma fica 2 meses acima da de 2026. Nesse ano era de 66 anos e 9 meses com 40 anos de descontos e de 64 anos e 9 meses com 46. A redução de 4 meses por ano acima dos 40 parte agora de uma idade normal mais alta.

Anos de descontosIdade pessoal em 2027
40 anos66 anos e 11 meses
42 anos66 anos e 3 meses
44 anos65 anos e 7 meses
46 anos64 anos e 11 meses

Carreiras muito longas saem sem corte

Há um regime à parte para as carreiras contributivas muito longas, sem qualquer penalização. Pode usá-lo quem tem 60 anos ou mais e pelo menos 48 anos de descontos. Chegam também 46 anos de descontos a quem começou a descontar antes dos 17 anos. Nestes casos não há corte por antecipação nem fator de sustentabilidade. O mesmo vale para a antecipação por deficiência, a partir dos 60 anos. Exige um grau de incapacidade de 80% ou mais e 15 anos de carreira com essa incapacidade.

A reforma antecipada por desemprego de longa duração segue outras regras. O corte por idade conta-se face aos 62 anos e depende da idade em que a pessoa ficou desempregada. Aqui aplica-se o fator de sustentabilidade, que é de 0,8237 para as pensões iniciadas em 2026, uma redução de 17,63%. O fator de 2027 e a idade normal de 2028 vão depender da esperança de vida aos 65 anos em 2026. O valor de 2025, de 20,19 anos, foi publicado pelo INE e usado na portaria. A lei manda publicar cada idade normal por portaria no segundo ano antes daquele a que se aplica.

Para perceber melhor Cálculo da pensão de reforma: a fórmula, P1, P2 e exemplos

Fontes

Como verificámos. As idades normais de acesso à pensão (66 anos e 9 meses em 2026 e 66 anos e 11 meses em 2027) e o fator de sustentabilidade de 0,8237 foram conferidos nas Portarias n.º 358/2024/1 e n.º 476/2025/1, no Diário da República. As regras da flexibilização, das carreiras muito longas e o corte de 0,5% por mês vêm dos artigos 20.º, 21.º, 21.º-A, 35.º e 36.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, na versão consolidada. Os exemplos de 2026 e as idades pessoais por carreira são os do Guia Prático da Pensão de Velhice da Segurança Social (versão 4.78). As idades de 2027, os 31 meses e os 15,5% foram recalculados a partir destas fontes. O esquema do corte foi conferido no Decreto-Lei n.º 187/2007, nas Portarias n.º 358/2024/1 e n.º 476/2025/1 e no Guia Prático da Pensão de Velhice.

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