Pensões
PIB cresce 2,4% no 3.º trimestre e conta para as pensões
Face ao trimestre anterior, a economia subiu só 0,2%, abaixo da zona euro. A lei liga o aumento das pensões à média de dois anos do PIB.
A economia portuguesa cresceu 2,4% no 3.º trimestre de 2026 face ao mesmo trimestre de 2025, segundo a estimativa rápida do INE. A 13 de novembro, o Eurostat juntou os números dos países europeus e o valor de Portugal ficou acima dos 1,3% da zona euro. Face ao trimestre anterior, porém, o PIB português subiu só 0,2%, depois de 0,9% no 2.º trimestre. Este trimestre conta para a atualização das pensões de janeiro de 2027, que a lei liga ao crescimento da economia e à inflação.
Portugal cresce mais do que a zona euro num ano
A variação homóloga de 2,4% fica 1,1 pontos acima da média da zona euro e também supera os 1,5% da União Europeia. O INE explica que a procura interna continuou a puxar pela economia, mas com menos força, porque o investimento e o consumo abrandaram. As importações abrandaram mais do que as exportações, o que tirou menos ao crescimento do que no trimestre anterior. No 2.º trimestre, a variação homóloga tinha sido de 2,6%.
A tabela compara Portugal com a zona euro, a União Europeia, a Espanha e a França, com os dados do Eurostat de 13 de novembro. Mostra que Portugal cresce mais do que a zona euro num ano, mas que no último trimestre ficou abaixo da média da zona euro. A Espanha cresceu mais nos dois casos.
| PIB no 3.º trimestre de 2026 | Num ano | Face ao 2.º trimestre |
|---|---|---|
| Portugal | 2,4% | 0,2% |
| Zona euro | 1,3% | 0,4% |
| União Europeia | 1,5% | 0,5% |
| Espanha | 2,7% | 0,6% |
| França | -0,1% | -0,1% |
O crescimento de dois anos entra na conta das pensões
A Lei n.º 53-B/2006 manda atualizar o indexante dos apoios sociais e as pensões em cada janeiro. A conta usa a inflação média sem habitação e o crescimento real do PIB. Para o PIB conta a média dos dois últimos anos terminados no 3.º trimestre do ano anterior. Se esse trimestre não estiver disponível a 10 de dezembro, usa-se o anterior. Para a atualização de 2027, os dois anos acabam neste 3.º trimestre de 2026.
Nos oito trimestres desse período, as variações homólogas publicadas pelo INE ficaram entre 1,8% e 3,0%. A média que conta é a que o INE publicita, como refere a portaria do indexante de 2026. Segundo o INE, os resultados detalhados de cada trimestre saem cerca de 60 dias depois do fim do trimestre. Para a atualização de 2026, a média dos dois anos terminados no 3.º trimestre de 2025 foi de 2,12%.
Com 2% a 3% de crescimento, as pensões mais baixas sobem mais do que a inflação
A lei divide as pensões em três escalões, conforme o valor face ao indexante dos apoios sociais (IAS). Com um crescimento médio de 3% ou mais, as pensões até 2 IAS sobem a inflação mais 20% do crescimento do PIB. As de 2 a 6 IAS sobem a inflação mais 12,5% do crescimento e as acima de 6 IAS sobem a inflação.
Com um crescimento médio entre 2% e 3%, as pensões até 2 IAS sobem acima da inflação. Recebem a inflação mais 20% do crescimento do PIB, com um mínimo de 0,5 pontos acima da inflação. As de 2 a 6 IAS sobem a inflação e as acima de 6 IAS a inflação menos 0,25 pontos. A lei garante que uma pensão de um escalão mais alto não sobe menos euros do que a pensão mais alta do escalão abaixo. Abaixo dos 2%, as pensões até 2 IAS sobem a inflação. As de 2 a 6 IAS sobem a inflação menos 0,5 pontos e as mais altas a inflação menos 0,75 pontos.
Em 2026, o indexante dos apoios sociais é de 537,13 €, por isso o primeiro escalão abrange as pensões até 1 074,26 €. O escalão mais alto começa acima de 3 222,78 €, o valor de 6 IAS. Em 2026, as pensões acima de 6 445,56 € não foram atualizadas. As pensões de sobrevivência acompanham a atualização das pensões que lhes servem de base. Com a média de 2,12% e a inflação de 2,27%, o indexante subiu 2,80% em janeiro. Os valores de 2027 serão fixados por portaria, como todos os anos.
Para perceber melhor Cálculo da pensão de reforma: a fórmula, P1, P2 e exemplos
Fontes
- GDP and employment flash estimates for the third quarter of 2026 (Euro indicators, 13 de novembro de 2026)Eurostat, 13 de novembro de 2026
- Contas Nacionais Trimestrais, estimativa rápida a 30 dias do 3.º trimestre de 2026 (destaque de 30 de outubro de 2026)Instituto Nacional de Estatística, 30 de outubro de 2026
- Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro, versão consolidada (artigos 4.º, 5.º e 6.º)Diário da República, 21 de outubro de 2024
- Portaria n.º 480-A/2025/1, de 30 de dezembro (valor do indexante dos apoios sociais para 2026)Diário da República, 30 de dezembro de 2025
- Portaria n.º 480-B/2025/1, de 30 de dezembro (atualização anual das pensões para 2026), artigos 2.º e 3.ºDiário da República, 30 de dezembro de 2025
Como verificámos. O crescimento do PIB de 2,4% num ano e de 0,2% face ao 2.º trimestre foi conferido na estimativa rápida do INE de 30 de outubro e na tabela do Eurostat de 13 de novembro, com os valores da zona euro, da UE, de Espanha e de França. As regras de atualização das pensões vêm dos artigos 4.º a 6.º da Lei n.º 53-B/2006, na versão consolidada. O IAS de 537,13 €, a média de 2,12%, a inflação de 2,27% e a subida de 2,80% vêm da Portaria n.º 480-A/2025/1, e o limite de 6 445,56 € da Portaria n.º 480-B/2025/1. Os limites de 2 e 6 IAS e a diferença face à zona euro foram recalculados. O esquema da regra de atualização foi conferido na Lei n.º 53-B/2006 e nas Portarias n.º 480-A/2025/1 e 480-B/2025/1.


