Pensões
Pensão mínima 2026: de 341,08 € a 493,52 € por mês
Todos os mínimos subiram 2,8% em janeiro. Na Caixa Geral de Aposentações, a tabela conta o tempo de serviço e chega aos 526,60 € com mais de 30 anos.
A pensão mínima de velhice e de invalidez da Segurança Social vai de 341,08 € a 493,52 € por mês em 2026, conforme os anos de descontos. A pensão social de velhice, do regime não contributivo, é de 262,40 €. Os valores constam da Portaria n.º 480-B/2025/1, publicada no Diário da República a 30 de dezembro de 2025, e aplicam-se desde 1 de janeiro. Face a 2025, todos os mínimos subiram 2,8%, a percentagem dada às pensões até 1 074,26 €.
Mais anos de descontos garantem um mínimo mais alto
O valor mínimo depende da carreira contributiva que conta para a taxa de formação da pensão. Com menos de 15 anos, o mínimo garantido é de 341,08 €. De 15 a 20 anos sobe para 357,80 € e de 21 a 30 anos para 394,82 €. Com 31 ou mais anos de descontos, o mínimo chega aos 493,52 €. A diferença entre o primeiro e o último escalão é de 152,44 € por mês.
A tabela compara os mínimos de 2025 e de 2026 da mesma fonte, as portarias anuais de atualização das pensões. Mostra que o aumento em euros cresce com o escalão, de 9,29 € a 13,44 € por mês, porque a percentagem é a mesma em todos. Na pensão social de velhice, o aumento foi de 7,15 €.
| Carreira ou pensão | 2025 | 2026 | Aumento |
|---|---|---|---|
| Menos de 15 anos | 331,79 € | 341,08 € | 9,29 € |
| De 15 a 20 anos | 348,05 € | 357,80 € | 9,75 € |
| De 21 a 30 anos | 384,07 € | 394,82 € | 10,75 € |
| 31 anos ou mais | 480,08 € | 493,52 € | 13,44 € |
| Pensão social de velhice | 255,25 € | 262,40 € | 7,15 € |
Os mínimos não se aplicam às pensões antecipadas atribuídas pelo regime de flexibilização da idade da pensão de velhice. A pensão social de velhice pertence ao regime não contributivo, que não depende dos descontos feitos. O mesmo valor de 262,40 € serve para as pensões de velhice dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas e para a pensão provisória de invalidez.
Na Caixa Geral de Aposentações, o mínimo conta o tempo de serviço
Os pensionistas de aposentação, reforma e invalidez da Caixa Geral de Aposentações têm uma tabela própria, por tempo de serviço. O que conta é o tempo de serviço considerado no cálculo de cada pensão. O mínimo começa nos 318,76 € para 5 a 12 anos de serviço e chega aos 526,60 € com mais de 30 anos. No escalão mais alto, o mínimo da CGA fica 33,08 € acima do mínimo para 31 ou mais anos de descontos no regime geral.
A tabela mostra os 5 escalões da CGA em 2025 e em 2026. Tal como no regime geral, todos subiram 2,8%, e o aumento em euros vai de 8,68 € no escalão mais baixo a 14,34 € no mais alto.
| Tempo de serviço | 2025 | 2026 |
|---|---|---|
| De 5 a 12 anos | 310,08 € | 318,76 € |
| Mais de 12 até 18 anos | 323,19 € | 332,24 € |
| Mais de 18 até 24 anos | 345,49 € | 355,16 € |
| Mais de 24 até 30 anos | 386,62 € | 397,45 € |
| Mais de 30 anos | 512,26 € | 526,60 € |
As outras pensões subiram até 2,8%, conforme o escalão
A mesma portaria atualizou em três escalões as pensões de invalidez e de velhice da Segurança Social e as de aposentação, reforma e invalidez da CGA. As pensões até 1 074,26 €, o dobro do indexante dos apoios sociais de 537,13 €, subiram 2,8%. Entre esse valor e 3 222,78 € o aumento foi de 2,27%, com um mínimo de 30,08 €. Acima disso foi de 2,02%, com um mínimo de 73,16 €. As pensões acima de 6 445,56 € não foram atualizadas, salvo exceções previstas na lei. Na Segurança Social, os montantes adicionais pagos em julho e em dezembro têm o valor das pensões atualizadas.
O complemento por dependência dos pensionistas do regime geral é de 131,20 € por mês no 1.º grau e de 236,16 € no 2.º grau. A atualização é anual e produz efeitos a 1 de janeiro, a partir da inflação sem habitação e do crescimento da economia. Em dezembro de 2026 há ainda um pagamento à parte, o suplemento extraordinário de pensões.
Para perceber melhor Cálculo da pensão de reforma: a fórmula, P1, P2 e exemplos
Fontes
- Portaria n.º 480-B/2025/1, de 30 de dezembro (atualização anual das pensões para 2026), artigos 2.º a 5.º, 13.º, 16.º, 18.º, 22.º e 24.ºDiário da República, 30 de dezembro de 2025
- Portaria n.º 372-B/2024/1, de 31 de dezembro (atualização anual das pensões para 2025), artigos 4.º, 5.º e 18.ºDiário da República, 31 de dezembro de 2024
- Portaria n.º 480-A/2025/1, de 30 de dezembro (valor do indexante dos apoios sociais para 2026)Diário da República, 30 de dezembro de 2025
Como verificámos. Os mínimos de 2026 (341,08 €, 357,80 €, 394,82 € e 493,52 € no regime geral, 262,40 € na pensão social de velhice e 318,76 € a 526,60 € na CGA) foram conferidos na Portaria n.º 480-B/2025/1, em vigor e sem alterações no Diário da República. Os valores de 2025 vêm da Portaria n.º 372-B/2024/1 e o IAS de 537,13 € da Portaria n.º 480-A/2025/1. Todas as diferenças e a subida de 2,8% foram refeitas a partir destes valores. O esquema dos mínimos por anos de descontos foi conferido nas portarias de atualização das pensões de 2026 e de 2025.


