Impostos
Mais-valias 2026: coeficiente de 1,31 para casas de 2010
Os coeficientes de desvalorização da moeda sobem em todos os anos de compra comparados. O valor de aquisição corrigido fica maior e a mais-valia sujeita a IRS fica menor.
Quem vende em 2026 uma casa comprada em 2010 multiplica o valor de compra por 1,31 antes de calcular a mais-valia. O coeficiente consta da Portaria n.º 457/2026/1, de 15 de outubro, que fixa os coeficientes de desvalorização da moeda para os bens vendidos este ano. Na portaria anterior, usada nas vendas de 2025, o mesmo ano de compra tinha o coeficiente 1,28. A correção monetária atualiza o valor de compra pela desvalorização da moeda. Com um valor de compra corrigido maior, a mais-valia sujeita a IRS fica menor.
Os coeficientes sobem em todos os anos de compra comparados
A tabela compara os coeficientes da portaria de 2026 com os da portaria anterior, para alguns anos de compra. Nesses anos, quanto mais antiga a compra, maior o coeficiente, e os imóveis comprados em 2024 deixaram de ter coeficiente 1,00. Esse valor passa agora para as compras de 2025.
| Ano de compra | Venda em 2025 | Venda em 2026 |
|---|---|---|
| 2000 | 1,67 | 1,71 |
| 2005 | 1,40 | 1,43 |
| 2010 | 1,28 | 1,31 |
| 2012 a 2015 | 1,20 | 1,23 |
| 2018 a 2020 | 1,17 | 1,20 |
| 2024 | 1,00 | 1,02 |
A portaria de 2026 tem um quadro com um coeficiente para cada ano ou grupo de anos de compra, desde as compras mais antigas até às de 2025. Para as compras feitas a partir de 2012, os anos aparecem agrupados em alguns casos, como 2012 a 2015 e 2018 a 2020. Em todos os anos que a tabela compara, o coeficiente de 2026 é mais alto. A comparação é com a Portaria n.º 382/2025/1, que serviu para as vendas de 2025. Uma casa comprada em 2010, por exemplo, passa de 1,28 para 1,31, uma subida de 2,3%.
Para as compras mais recentes, a diferença entre as duas portarias também se nota. Uma casa comprada em 2022 passa de 1,06 para 1,08 e uma comprada em 2023 passa de 1,02 para 1,04. As compras de 2025 ficam com o coeficiente 1,00.
A correção só vale se passarem mais de 24 meses entre a compra e a venda
O artigo 50.º do Código do IRS manda corrigir o valor de aquisição de imóveis com estes coeficientes. A regra só se aplica quando passaram mais de 24 meses entre a data da compra e a data da venda. A data de compra é, em regra, a que consta do título de aquisição. Por isso, uma casa comprada e vendida em menos de dois anos não beneficia da correção. Os coeficientes são atualizados todos os anos por portaria do Ministério das Finanças.
Num exemplo simples, uma casa comprada em 2010 por 150 000 € passa a ter um valor de aquisição corrigido de 196 500 € numa venda em 2026. Com o coeficiente das vendas de 2025, o mesmo valor ficava em 192 000 €. São mais 4 500 € no valor de compra, o que reduz na mesma medida a diferença entre o preço de venda e o de compra. O cálculo final da mais-valia segue ainda outras regras do Código do IRS, que a portaria não altera.
Os mesmos coeficientes servem também às empresas. A portaria aplica-se aos bens cujo valor deva ser atualizado pelo artigo 47.º do Código do IRC ou pelo artigo 50.º do Código do IRS. Nos dois impostos, o objetivo é o mesmo: apurar a matéria coletável com um valor de aquisição atualizado.
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Fontes
- Portaria n.º 457/2026/1, de 15 de outubro: coeficientes de desvalorização da moeda para os bens e direitos alienados em 2026Autoridade Tributária e Aduaneira (Portal das Finanças), 15 de outubro de 2026
- Portaria n.º 382/2025/1, de 11 de novembro: coeficientes de desvalorização da moeda para os bens e direitos alienados em 2025Diário da República, 11 de novembro de 2025
- Código do IRS, artigo 50.º (correção monetária)Autoridade Tributária e Aduaneira (Portal das Finanças), 31 de dezembro de 2014
Como verificámos. Os coeficientes das vendas de 2026 foram conferidos na Portaria n.º 457/2026/1 (Portal das Finanças) e os das vendas de 2025 na Portaria n.º 382/2025/1 (Diário da República). A regra dos 24 meses e a data de compra vêm do artigo 50.º do Código do IRS. As contas do exemplo de 150 000 € foram refeitas.


