Energia

Rede elétrica: Governo aprova 1 581,1 milhões até 2030

No parecer à proposta inicial, a ERSE estimou um efeito médio de 0,0% a 0,2% por ano nos preços finais e pediu que o investimento fosse desfasado no tempo.

Por simula.pt3 min de leitura

Subestação elétrica ao ar livre com pórticos, isoladores e cabos sob céu azul
Foto: Photomat / Pixabay

O Governo aprovou 1 581,1 milhões de euros de investimento na rede de distribuição de eletricidade em alta e média tensão, de 2026 a 2030. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 223/2026 foi publicada a 18 de novembro no Diário da República e entra em vigor no dia seguinte. O plano foi elaborado pela E-REDES, a concessionária da rede de distribuição em alta e média tensão no continente. A maior fatia vai para a modernização da rede. Líquido das comparticipações financeiras, o investimento fica em 1 485,7 milhões de euros.

A média anual na modernização da rede mais do que triplica

O plano divide o investimento por cinco pilares. A modernização leva a maior fatia, com 601,3 milhões de euros nos cinco anos. Seguem-se a eletrificação e descarbonização, com 274,6 milhões, a resiliência e ambiente, com 229,6 milhões, e a transformação digital, com 193,0 milhões. O suporte à atividade, que inclui edifícios, fica com 52,4 milhões. Estes valores estão a custos primários, sem os encargos de gestão, de estrutura e financeiros, e somam 1 350,9 milhões de euros. Com esses encargos, chega-se ao total aprovado de 1 581,1 milhões.

A comparação com os cinco anos anteriores mostra onde está a mudança. Na modernização, a média anual passa de 37,2 para 120,3 milhões de euros, cerca de 3,2 vezes mais. Na eletrificação e descarbonização, sobe de 35,2 para 54,9 milhões por ano, e na resiliência e ambiente, de 28,7 para 45,9 milhões. A transformação digital é a que menos cresce, de 34,4 para 38,6 milhões. Somados os cinco pilares, a média anual passa de 140,9 para 270,2 milhões de euros, quase o dobro. Os valores de 2021 a 2025 juntam o que foi feito até 2024 com a previsão para 2025.

Investimento médio por ano em cada pilar do plano da rede elétrica Investimento médio por ano, em milhões de euros, a custos primários, de 2021-2025 para 2026-2030: modernização de 37,2 para 120,3, eletrificação e descarbonização de 35,2 para 54,9, resiliência e ambiente de 28,7 para 45,9, transformação digital de 34,4 para 38,6 e suporte de 5,4 para 10,5. No total, de 140,9 para 270,2 milhões por ano. MILHÕES DE EUROS POR ANO, EM MÉDIA 2021-2025 2026-2030 Modernização 37,2 120,3 Eletrificação e descarbonização 35,2 54,9 Resiliência e ambiente 28,7 45,9 Transformação digital 34,4 38,6 Suporte 5,4 10,5 Total: de 140,9 para 270,2 milhões de euros por ano. Custos primários, sem encargos. O período 2021-2025 junta os anos verificados e a previsão. Investimento médio por ano em cada pilar do plano da rede elétrica Investimento médio por ano, em milhões de euros, a custos primários, de 2021-2025 para 2026-2030: modernização de 37,2 para 120,3, eletrificação e descarbonização de 35,2 para 54,9, resiliência e ambiente de 28,7 para 45,9, transformação digital de 34,4 para 38,6 e suporte de 5,4 para 10,5. No total, de 140,9 para 270,2 milhões por ano. MILHÕES DE EUROS POR ANO, EM MÉDIA 2021-2025 2026-2030 Modernização 37,2 120,3 Eletrificação e descarbonização 35,2 54,9 Resiliência e ambiente 28,7 45,9 Transformação digital 34,4 38,6 Suporte 5,4 10,5 Total: de 140,9 para 270,2 milhões por ano. Custos primários, sem encargos. 2021-2025 junta os anos verificados e a previsão.
Investimento médio por ano em cada pilar do plano da rede de distribuição, em 2021-2025 e em 2026-2030, a custos primários. Fonte: Resolução do Conselho de Ministros n.º 223/2026, Diário da República.

A ERSE pediu que o esforço fosse adiado para suavizar as tarifas

A E-REDES apresentou a proposta inicial em outubro de 2024, com 1 607,6 milhões de euros a custos totais. A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) pô-la em consulta pública entre 20 de novembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025 e deu parecer globalmente positivo. No seu cenário central, a ERSE estimou o efeito nos preços finais pagos pelos clientes em 2030 face a 2025. Corresponde a uma variação média anual entre 0,0% e 0,2%, conforme o segmento de clientes. Avisou, porém, que esse efeito se concentrava em 2026, porque é nesse ano que o investimento aumenta.

Por isso, a ERSE recomendou que a renovação de ativos, com 719,3 milhões de euros na proposta, fosse desfasada no tempo. A proposta final responde a essa recomendação. Corta o investimento de 2026 e de 2027 e passa projetos para 2029 e 2030, sobretudo de modernização. O plano diz que estas mudanças de calendário não alteram o montante global. A descida de 26 milhões de euros face à proposta inicial vem de outra razão, a atualização dos encargos de investimento para o melhor valor conhecido. O Conselho de Ministros aprovou o plano a 6 de agosto de 2026, depois da apreciação parlamentar na Comissão de Ambiente e Energia.

Da proposta da E-REDES à publicação do plano da rede elétrica Em outubro de 2024, a E-REDES apresenta a proposta inicial, com 1 607,6 milhões de euros. De 20 de novembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025 decorre a consulta pública da ERSE, que estima um efeito médio de 0,0% a 0,2% por ano nos preços finais e pede para desfasar a renovação de ativos. A proposta final corta o investimento de 2026 e 2027 e passa projetos para 2029 e 2030, com um total de 1 581,1 milhões de euros. O Conselho de Ministros aprova o plano a 6 de agosto de 2026 e a resolução é publicada a 18 de novembro de 2026, em vigor no dia seguinte. OUTUBRO DE 2024 Proposta inicial da E-REDES 1 607,6 milhões de euros, a custos totais 20 DE NOVEMBRO DE 2024 A 3 DE JANEIRO DE 2025 Consulta pública e parecer da ERSE Efeito nos preços finais: 0,0% a 0,2% por ano, em média Pede para desfasar no tempo a renovação de ativos PROPOSTA FINAL Menos investimento em 2026 e 2027 Projetos passam para 2029 e 2030. Total: 1 581,1 milhões de euros 6 DE AGOSTO DE 2026 Aprovação em Conselho de Ministros Depois da apreciação parlamentar 18 DE NOVEMBRO DE 2026 Publicação no Diário da República Em vigor no dia seguinte Da proposta da E-REDES à publicação do plano da rede elétrica Em outubro de 2024, a E-REDES apresenta a proposta inicial, com 1 607,6 milhões de euros. De 20 de novembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025 decorre a consulta pública da ERSE, que estima um efeito médio de 0,0% a 0,2% por ano nos preços finais e pede para desfasar a renovação de ativos. A proposta final corta o investimento de 2026 e 2027 e passa projetos para 2029 e 2030, com um total de 1 581,1 milhões de euros. O Conselho de Ministros aprova o plano a 6 de agosto de 2026 e a resolução é publicada a 18 de novembro de 2026, em vigor no dia seguinte. OUTUBRO DE 2024 Proposta inicial da E-REDES 1 607,6 milhões de euros, a custos totais 20 DE NOVEMBRO DE 2024 A 3 DE JANEIRO DE 2025 Consulta pública e parecer da ERSE Efeito nos preços finais: 0,0% a 0,2% por ano, em média Pede para desfasar a renovação de ativos PROPOSTA FINAL Menos investimento em 2026 e 2027 Projetos passam para 2029 e 2030 Total: 1 581,1 milhões de euros 6 DE AGOSTO DE 2026 Aprovação em Conselho de Ministros Depois da apreciação parlamentar 18 DE NOVEMBRO DE 2026 Publicação no Diário da República Em vigor no dia seguinte
Da proposta da E-REDES à publicação: o parecer da ERSE, o adiamento de investimento e a aprovação do plano. Fonte: Resolução do Conselho de Ministros n.º 223/2026, Diário da República.

Linhas e transformadores trocados pelo estado, não pela idade

A renovação segue a condição física de cada ativo, e não só a idade. O plano prevê renovar 2 255 quilómetros de linhas, cerca de 3% da rede de alta e média tensão, com 150 milhões de euros. Prevê também substituir todos os transformadores de potência que chegam ao fim da vida útil até 2030, com 53 milhões. Com isso, a idade média destes transformadores desce de 33,5 para 31,3 anos em 2030. Segundo o plano, esta escolha, junto com uma gestão mais eficiente da rede, evita 304 milhões de euros de investimento, cerca de 17%. Ficam por renovar 4 390 quilómetros de linha e 88 transformadores que só seriam trocados pela idade.

A resolução apresenta o plano como parte do investimento previsto no Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência para reforçar e modernizar as redes elétricas e de gás. O plano já inclui investimento em linhas subterrâneas. Ainda assim, a E-REDES terá de seguir as orientações que o Governo vier a fixar depois do estudo sobre a resiliência do sistema elétrico. Esse estudo avalia o enterramento de linhas em áreas críticas e a adaptação da rede ao clima. A E-REDES tem de publicar o plano no seu sítio na internet. Os planos territoriais incompatíveis com ele devem começar a ser alterados no prazo de um ano. A aprovação por resolução está prevista no Decreto-Lei n.º 15/2022, que organiza o sistema elétrico nacional.

Para perceber melhor Tarifa social de energia elétrica: 33,8% e quem tem direito

Fontes

Como verificámos. O investimento de 1 581,1 milhões de euros, o valor líquido de 1 485,7 milhões, os cinco pilares e as médias anuais de 2021-2025 e 2026-2030, o parecer da ERSE sobre a proposta inicial (1 607,6 milhões, efeito de 0,0% a 0,2% por ano nos preços finais) e as datas estão na Resolução do Conselho de Ministros n.º 223/2026 e no plano em anexo, publicados no Diário da República a 18 de novembro. A aprovação por resolução está no Decreto-Lei n.º 15/2022.

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