CGA paga pensão a 19 e subsídio de Natal em novembro

Os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) recebem a pensão de novembro no dia 19, uma quinta-feira, segundo o calendário publicado pela CGA. No mesmo mês, a CGA paga também o subsídio de Natal. No continente e nas regiões autónomas, o IRS retido sobre o que for pago entre 1 e 30 de novembro desce para metade do valor das tabelas. A regra vale também para o subsídio de Natal, exceto nos rendimentos mensais acima do limite superior do penúltimo escalão das tabelas, que mantêm a retenção normal.

A CGA paga no dia 19 e entrega o Natal um mês antes

A CGA paga as pensões de aposentação, de sobrevivência, de reforma e de invalidez no dia 19 de cada mês, ou no dia útil anterior. Em dezembro, o pagamento faz-se a 18. O subsídio de Natal dos pensionistas da CGA é pago em novembro, enquanto o 14.º mês, que corresponde ao subsídio de férias, sai em julho. É uma diferença face à Segurança Social que convém ter presente no orçamento de fim de ano.

Na Segurança Social o valor extra só vem em dezembro

Os pensionistas da Segurança Social recebem a pensão de novembro a 6 de novembro, segundo o calendário de pagamentos. O guia prático da pensão de velhice diz que os pensionistas recebem um valor extra igual à pensão mensal em julho e em dezembro. Quem tem pensão de velhice da Segurança Social não deve, por isso, contar com o valor extra no pagamento de novembro. Quem recebe das duas entidades terá os dois pagamentos em meses diferentes.

O IRS retido desce para metade, também no subsídio de Natal

O Despacho n.º 12523-A/2026 manda aplicar só 50% da retenção das tabelas aos salários e às pensões pagos entre 1 e 30 de novembro. O mesmo despacho diz que a redução vale quando o pagamento inclui mais do que uma remuneração, como o subsídio de Natal. Ficam de fora os rendimentos mensais acima do limite superior do penúltimo escalão das tabelas, que mantêm a retenção normal. Este despacho não abrange os residentes nos Açores e na Madeira. Nos Açores, o Despacho n.º 12610-A/2026 aplica a mesma redução para metade, também no subsídio de Natal e com a mesma exceção para os rendimentos mais altos. Na Madeira, o Despacho n.º 434/2026 da Secretaria Regional das Finanças, publicado a 29 de outubro, faz o mesmo.

Em dezembro, a retenção volta ao normal

A partir de 1 de dezembro voltam as tabelas de retenção sem a redução. A entidade pagadora pode ainda corrigir em dezembro as retenções de novembro feitas sem o desconto. A pensão da CGA paga a 18 de dezembro já segue essas tabelas, tal como o valor extra que a Segurança Social paga nesse mês. A redução de novembro faz refletir na retenção a descida das taxas de IRS de 2026, contada na notícia sobre a retenção a metade em novembro. Os recibos mensais da pensão podem ser consultados na área pessoal da CGA Directa.