Vale Eficiência: pedido direto do vale abre a 23 de novembro

Os beneficiários do Programa Vale Eficiência que têm uma candidatura elegível mas continuam à espera de um facilitador técnico já têm datas para receber o apoio. A partir de 23 de novembro de 2026, podem manifestar interesse no vale na plataforma do Fundo Ambiental, até 25 de janeiro de 2027. O vale é de 1 300 € mais IVA, até ao máximo de 1 599 €. As regras deste mecanismo simplificado constam de um manual técnico publicado pela Agência para o Clima a 5 de novembro e anunciado a 6 de novembro.

O facilitador técnico deixa de ser preciso

No mecanismo simplificado, o beneficiário usa o vale diretamente num fornecedor qualificado que tenha aderido a esta via. A lista desses fornecedores, organizada por tipo de obra, fica disponível na página do Fundo Ambiental a partir de 17 de novembro. A medida abrange só quem tem a candidatura no estado «Aguardar Atribuição de Facilitador Técnico» e ainda não recebeu nenhum Vale Eficiência. Estes beneficiários foram avisados por correio eletrónico a 30 de outubro.

A candidatura cai se não houver resposta até 25 de janeiro

No formulário, o beneficiário diz se quer continuar no programa ou desistir. Pode confirmar ou atualizar o correio eletrónico e o telefone. O nome, o NIF, o NISS, a morada da casa e o código do ponto de entrega da eletricidade não se alteram. Também tem de escolher o tipo de obra, que depois já não pode mudar. Sem manifestação de interesse até 25 de janeiro de 2027, a candidatura é cancelada.

Janelas, aquecimento renovável ou painéis solares

O vale só pode ser usado numa de três tipologias de obra. A primeira é a troca de janelas por janelas de classe energética «A» ou superior, com proteções solares exteriores. A segunda abrange bombas de calor, sistemas solares térmicos e caldeiras ou recuperadores a biomassa de elevada eficiência. A terceira é a instalação de painéis fotovoltaicos ou outros equipamentos renováveis para autoconsumo, com ou sem baterias. A obra tem de ser feita na casa indicada na candidatura.

Três meses para ativar o vale e seis para a obra

Depois da manifestação de interesse, o Fundo Ambiental confirma se a situação fiscal e contributiva do beneficiário está regularizada e só então emite o vale. A partir da emissão, o beneficiário tem três meses para o ativar junto do fornecedor escolhido. Se não o fizer, o vale caduca e a candidatura é cancelada. Depois da ativação, o fornecedor tem seis meses para concluir a obra e pôr os equipamentos ou as janelas a funcionar.